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Publicitária terá de indenizar Dudu Nobre por acusar este cantor nas redes sociais de não embolsar pelos serviçESTES prestados durante as eleições por 2016, quando o sambista foi candidato a vereador do Rio.

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso de suspensãeste em incidente do resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Medida ocorre usando proximidade por 2020, prazo para pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Aprimoramento intelectual e profissional é este diferencial num cenário por transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles qual atuam como agentes do Direito. Com este objetivo do atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional oferece um programa de especialização com cursos por pós-graduação, qual se tornou referência no país.

A empresa por telefonia Oi informou ao Comércio, por meio do fato relevante, de que entrou hoje com pedido do recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

A rede por farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Bastante do Sul, tem até junho de modo a apresentar seu plano do reestruturação empresarial, com a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida através 2ª Var..

A Prefeitura por Porto Alegre É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, sobre as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim por 2016, este município publicou a ..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussãeste geral Derivado do este tema. Eles decidiram de que ESTES e-book..

Com este fim do mandato do Gilmar, Barroso foi eleito ontem ministro efetivo do TSE. "Pretendo exercer este cargo usando este mesmo respeito, mesma independência e mesmo compromisso utilizando o Brasil que procuro exercer minha Encontre mais informações função aqui", afirmou, agradecendo a confiança dos colegas.

Atualmente este Postalis possui 2 planos por equacionamento de dfoificit em andamento, usando 1 terceiro ainda sob análise para ser encaminhado à Previc. Pelo plano BD, somados os 2 equacionamentos, a contribuiçãeste adicional do participante está em 17%, e em 24% para ESTES assistidos.

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% por AS SUAS ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos do acionista d..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão para recompensar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A categoria pressiona por mais, pedindo dicas úteis a regulamentação do adicional, de que torna este valor variável e superi..

Exatamente utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo vá para o meu blog do Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo do recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurfoilio ..

E a sistemática de licitações pelo País do futebol, muitas vezes, impede qual este administrador seja eficiente, porém não impede qual ele seja incorreto. E, portanto, muitas vezes há 1 contorno à lei de modo a fazer uma administração eficiente." O aparte foi acompanhado Ainda mais tarde similarmente identicamente conjuntamente pelo ministro Moraes, que afirmou: "a lei do licitações cria dificuldades de modo a alienar facilidades. Essa é a verdade da lei. "

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